segunda-feira, 25 de março de 2013

A REVOLUÇÃO DE 1930.


O Movimento Tenentista e a Coluna Prestes:

O tenentismo foi um movimento de capitães e tenentes do Exército e alguns da Marinha, que tinha como objetivo acabar com a República Oligárquica, e reivindicava as condições de trabalho, a consolidação das instituições republicanas, o fim da corrupção política, a centralização administrativa, o voto secreto. Ideologicamente, os tenentes eram conservadores e não propunham mudanças significativas para estrutura social brasileira. Eles defendiam um reformismo social ingênuo, misturado com nacionalismo e centralização de poder. Em 1924 ocorreram rebeliões tenentistas em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Derrotados, os rebeldes uniram suas forças e em 1925 formaram a célebre Coluna Prestes.
A Coluna Prestes, originalmente chamada de Coluna Miguel Costa Prestes, foi um movimento que durante 25 meses percorreu cerca de 25 mil quilômetros e obteve várias vitórias contra as forças legalistas, mas não teve sucesso em sua tentativa de sublevar as populações do interior contra Artur Bernardes e a oligarquia dominante. Com o fim do mandato de Artur Bernardes, em 1926 a Coluna entrou na Bolívia e se dissolveu no inicio do ano seguinte. 
 
Mapa com a trajetoria da Coluna Prestes e batalhas.
 
 
Os principais Tenentes da Coluna Prestes.
 
  
A Revolução de 1930:

A crise econômica norte americana coincidiu com a campanha para as eleições presidenciais no Brasil. O presidente da República, representante de São Paulo, Washington Luís, deveria indicar um mineiro como candidato oficial ao cargo. No entanto, ele descartou a aliança política com Minas Gerais e indicou Júlio Prestes, outro Paulista, para sucessão.
Sentindo-se traído, Antonio Carlos, governador de Minas Gerais, começou a articular uma nova aliança para indica um candidato para disputar as eleições com Julio Prestes. Formou-se então a Aliança Liberal, integrada pelos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os candidatos da Aliança Liberal percorreram as maiores cidades do país apresentando propostas que defendiam o voto secreto e universal, a elaboração de leis trabalhistas e o incentivo à indústria e ao comércio. Apesar da popularidade dos candidatos da Aliança, a vitória nas eleições foi de Prestes. Foram utilizados recursos para fraudar as eleições, como o voto de cabresto e a ‘’degola’’, efetuada pela Comissão Verificadora de poderes. Os partidários da Aliança iniciaram uma série de protestos divulgados nos meios de comunicação, em passeatas e discursos relâmpagos nas praças. Além de Julio Prestes ter rompido com a Política dos Governadores, e da criação da Aliança Liberal, o crime de João Pessoa (alguns políticos afirmaram que o mandante do crime foi Washington Luís em represália à participação de João Pessoa na Aliança Liberal) foi considerado o estopim para o início do movimento conhecido como Revolução de 1930. No dia 3 de outubro de 1930, nos estados da Paraíba, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, os tenentes tomaram as ruas. Nos dias subsequentes, os choques entre as tropas do governo federal e os revoltosos se espalharam por vários Estados do Brasil, com exceção de São Paulo. No dia 24 de outubro os tenentes depuseram Washington Luís. No dia 3 de novembro, Vargas assumiu o governo federal, em caráter provisório.

Governo Provisório (1930-1937):

A opção pelo centralismo caracterizou o novo governo, que teve os tenentes como principal força de sustentação política. Os líderes tenentistas ganharam importantes cargos na administração federal. Os tenentes se consideravam os verdadeiros responsáveis pelo fim da hegemonia da velha oligarquia de cafeicultores. Para Vargas era difícil agradar, ao mesmo tempo, todos os grupos que apoiaram o golpe. Umas das primeiras medidas adotadas pelo Governo Provisório foi substituir a Constituição de 1891 pelo Decreto número 19.398, que dissolveu Poder Legislativo nas instâncias federal, estadual e municipal. Dessa forma, Vargas acumulou os poderes Executivo e Legislativo e passou a governar por meio de decretos-leis, sob o protesto de evitar agitações políticas. O decreto também estabeleceu a nomeação de um interventor federal para governar cada estado.
No campo econômico, o governo brasileiro estabeleceu uma política para superar o modelo agrário exportador, passando a incentivar a expansão das atividades industriais. Abriu linhas de crédito para instalação de novos estabelecimentos e estimulou a criação de conselhos, companhias e fundações para debater a questão da industrialização e da produção. Para resolver o problema da superprodução de café e os efeitos da crise de 1929, o governo brasileiro precisava manter os preços estáveis e diminuir a oferta do produto no mercado. Para isso,: foi criado o Departamento Nacional do café; e milhões de sacas que estavam estocadas foram queimadas; velhos cafezais erradicados e as novas plantações foram controladas.

A Revolução Constitucionalista de 1932:

Com a Revolução de 30, a oligarquia cafeeira foi a grande derrotada. A Política dos Governadores e a política de valorização do café foram postas de lado com o triunfo do movimento. Porém a situação em São Paulo não era tranquila. A velha oligarquia estava insatisfeita e exigia a imediata reconstitucionalização do país.
Após forte repressão do movimento, Getúlio mandou publicar o novo Código Eleitoral e o anteprojeto da Constituição, marcando para maio de 1933 as eleições da Assembleia Constituinte. Pelo novo Código Eleitoral foram estabelecidos o voto secreto e, pela primeira vez, o voto feminino, além da representação classista, isto é, os sindicatos profissionais, tanto patronais quanto de empregados.

Assembleia Constituinte de 1934:
Em 3 de maio de 1933, com base no novo Código Eleitoral, foram realizadas eleições para Assembleia Constituinte instalada em novembro do mesmo ano. A Constituição foi promulgada em 1934. A nova Constituição preservava o federalismo, o presidencialismo e a independência dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
A educação e o trabalho foram questões priorizadas. Vargas queria uma educação voltada para especializações para trabalhos em fábricas, por isso ocorreu o investimento em escolas técnicas. O ensino superior também ganhou atenção privilegiada, visto que o objetivo era transformar o Brasil em uma potencia industrial, para tal tornava-se necessário obter uma grande qualificação e especialização da mão de obra.
Foi criado também durante a Assembleia Constituinte o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, além das leis trabalhistas. As leis trabalhistas iniciais regulamentaram os sindicatos, a jornada de trabalho e o trabalho dos menores e das mulheres. No texto constitucional, proibiram-se diferenças salariais com base em diferença de sexo, idade, nacionalidade ou estado civil. Foram estabelecidos salários mínimos regionais; jornada de trabalho de oito horas; descanso semanal; férias anuais remuneradas; indenização do trabalho em caso de demissão sem justa causa, entre outros. A criação das Leis Trabalhistas tinha como objetivo controlar e frear a formação de um operariado organizado e combativo, como desde a primeira década do século XX, já era visível através do crescimento das ideias anarquistas e do comunismo. Para vincular o trabalhador ao Estado, preparou-se então uma legislação própria, que acabou ligando todos os órgãos trabalhistas (sindicatos) diretamente ao Ministério do Trabalho, o que gerava um controle do governo sob as organizações sindicais e consequentemente despolitizava o movimento operário e também diminuía a ocorrência de greves.

Governo Constitucional (1934/1937):


Eleito pelo voto indireto, Vargas iniciou um período de governo marcado por disputas políticas, greves operárias e reivindicações dos setores urbanos. Dois grupos polarizavam o debate político nessa época: a Ação Integralista Brasileira (AIB), criada em 1932, e a Aliança Nacional Libertadora(ANL), constituída em 1934.
A AIB foi um movimento inspirado em ideias fascistas e dirigido por Plínio Salgado. O grupo reunia intelectuais, elementos da burguesia, funcionários públicos e militares. Seu lema era “Deus, Pátria e Família”. O Integralismo defendia o fortalecimento do Estado, representado pelo chefe da nação, e o corporativismo, e combatiam o ideário liberal e socialista. Os integralistas organizavam grandes desfiles em praças públicas, vestidos com uniformas verdes.
A ANL inspirava-se nos agrupamentos políticos europeus que combatiam o nazifascismo. Comunistas, socialistas, intelectuais, tenentes e vários outros setores das camadas médias urbanas compunham a aliança. Luís Carlos Prestes, idealizador da Colua Prestes e um dos maiores expoentes do tenentismo, foi o presidente de honra da instituição. A Aliança Nacional Libertadora era a favor da reforma agrária, da suspensão do pagamento da dívida externa e do combate aos fascistas.
Diante da instabilidade política, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Segurança Nacional. O documento dava poderes ao governo de punir os criminosos políticos que ameaçavam a segurança pública nacional. Com base na Lei de Segurança, Vargas autorizou colocar a ANL na ilegalidade em julho de 1935, quatro meses após sua fundação.

Notícia sobre a ação da Aliança Nacional Libertadora, que aponta Prestes como liderança principal do movimento.

Intentona Comunista 1935:

Na ilegalidade, parte dos membros da Aliança Nacional Libertadora começou a organizar um golpe para tirar Vargas do poder. Dirigentes do Partido Comunista do Brasil, com o aval da Internacional Comunista, decidiram então promover a derrubada do regime de Vargas com base em uma revolução armada. O levante teve início no Rio Grande do Norte, com vitória dos militares governistas. As forças rebeldes iniciaram alguns combates contra as tropas de outros estados, mas foram derrotados. Na capital do país, a resistência dos rebeldes foi maior, mas também foram vencidos. O governo reprimiu violentamente o movimento, aplicando contra os participantes a recém promulgada Lei de Segurança Nacional. Os manifestantes foram presos ou exilados. Além dos líderes, que foram presos, Olga Prestes, mulher de Luís Carlos Prestes, judia alemã, foi deportada para Alemanha, morrendo em um campo de concentração.

Plano Cohen: rumo à ditadura varguista.


A Constituição de 1934 fixou a realização de eleições para presidente da República em janeiro de 1938. No final de 1937, a campanha presidencial aconteceu em um clima tenso e repressivo, e o processo eleitoral sofreu um progressivo esvaziamento. O presidente Getulio Vargas, com o apoio dos integralistas, começou a traçar um plano para permanecer no poder.
Em setembro de 1937, a imprensa noticiou que a polícia brasileira havia descoberto que os comunistas estavam organizando um novo plano para derrubar o governo. Esse plano foi chamado de Plano Cohen, que não passou de um pretexto para Vargas dar um golpe de Estado. Em 10 de novembro de 1937, Vargas, apoiado pela cúpula das Forças Armadas, por intelectuais e integralistas, dissolveu o Congresso e anunciou ao país a suspensão das eleições e o início de um governo ditatorial. Segundo o presidente, as atitudes do governo eram necessárias para salvar o país do “perigo comunista”. Iniciou-se o Estado Novo, a ditadura varguista prolongada de 1937 a 1945.

Texto escrito por Larissa


APROFUNDANDO OS ESTUDOS: QUESTÕES DE VESTIBULAR.

(Enem 2012) Fugindo à luta de classes, a nossa organização sindical tem sido um instrumento de harmonia e de cooperação entre o capital e o trabalho. Não se limitou a um sindicalismo puramente “operário”, que conduziria certamente a luta contra o “patrão”, como aconteceu com outros povos. FALCÃO, W. Cartas sindicais. In: Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Rio de Janeiro, 10 (85), set. 1941 (adaptado).
Nesse documento oficial, à época do Estado Novo (1937-1945), é apresentada uma concepção de organização sindical que:

a) elimina os conflitos no ambiente das fábricas. 
b) limita os direitos associativos do segmento patronal.
c) orienta a busca do consenso entre trabalhadores e patrões.
d) proíbe o registro de estrangeiros nas entidades profissionais do país.
e) desobriga o Estado quanto aos direitos e deveres da classe trabalhadora

Gabarito letra C.
Toda a política trabalhista de Getúlio Vargas foi orientada no sentido de promover a conciliação de classes. Desde que chegou ao poder e, principalmente na época da ditadura do Estado Novo – época em que foi produzido o documento citado –, o Estado procurou intervir e controlar a organização sindical, elaborando legislação específica e exercendo práticas paternalistas, além de ter eliminado toda liderança sindical influenciada pelo anarquismo.

Sites de pesquisa:
http://colunaprestes.blogspot.com.br/
http://peregrinacultural.wordpress.com/tag/combate/

Estado Novo (1937-1945)


ANTECEDENTES:

Diante da insurreição comunista ocorrida em 1935, o Congresso Nacional aprovou uma série de medidas que aumentaram o poder de Vargas. O Brasil vivia em estado de guerra, e os parlamentares autorizaram o governo a atuar de forma representativa diante das manifestações políticas. Fortalecia-se a ideia de instaurar no Brasil um governo autoritário apoiado pelas Forças Armadas e pelas elites políticas, garantindo o prestigio dos trabalhadores. Em 1937 Vargas arquitetou um golpe de Estado. O oficial integralista Olímpio Mourão Filho redigiu um texto fictício que simulava um plano conspiratório comunista, para a tomada do poder: O Plano Cohen.
Em nome da Segurança Nacional e apoiado em um sentimento anticomunista, Vargas determinou o fechamento do Congresso Nacional, a extinção dos partidos políticos, o encerramento das eleições em curso e a suspensão da constituição de 1934, que foi substituída por uma nova carta.
Era o início do Estado Novo no Brasil, onde a ditadura perdia seu disfarce.

A imagem ilustra a cocentração de trabalhadores no estádio do Pacaenbú, em São Paulo, demosntrando o culto à personalidade de Vargas.
 
O ESTADO NOVO:

O Estado Novo caracterizou-se pela centralização política e pela modernização da indústria nacional, e estruturou-se baseado nos governos fascistas surgidos na Europa. Uma nova constituição foi apresentada a população, a qual ficou conhecida como “Polaca”, por sua semelhança com a carta nazista polonesa. A Constituição tinha caráter anti-liberal e anti-comunista e dava amplos poderes ao presidente da república.
O Estado fora todo reorganizado. As liberdades individuais foram restringidas, tais como as greves a livre associação dos trabalhadores (os sindicatos). O Judiciário foi submetido ao Executivo e os estados perderam sua autonomia.
Os opositores contra o governo eram duramente reprimidos. Com o objetivo de anular qualquer tipo de revolta que pudesse colocar o governo de Vargas em perigo.
Para conquistar a opinião pública, o governo se esforçou para mostrar um lado protetor, sobretudo, as classes mais desfavorecidas anunciando em 1943 a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), reunindo as mais variadas regulamentações. Com isso, foi mantido sob controle o operariado. Tal fato consolidou a nomeação de Vargas popularmente como: “O pai dos pobres”.

A informação controlada:
Vargas não só controlou as manifestações sociais contra o governo, como também pretendia controlar o fluxo de informações. Para isso, além de proibir ideias contrarias ao seu governo, como o cinema e a música, estimulou uma série de campanhas e propagandas a fim de maquiar sua imagem centralizadora e o governo ditatorial. Foi criado em 1938 o DIP – Departamento de imprensa e Propaganda, responsável por coordenar a propaganda política do Estado, e exercer a censura a qualquer atividade cultural considerada subversiva.
O rádio foi um novo meio de comunicação, que chegou ao Brasil em 1920 e ganhou popularidade em 1930. Foi através do rádio que Vargas falava ao povo diariamente garantindo o controle das massas. Com o rádio foi possível criar a imagem de um presidente que defendia a pátria e os valores nacionais. O DIP dirigia a transmissão da “Hora do Brasil”, programa de rádio que divulgava as ações do governo, além da elaboração de programas e cartilhas escolares com imagens positivas do presidente.

A imagem retrata o auditório da Rádio Nacional, a qual foi criada em 1936 e compradapelo governo em 1940, se tornando a “Emissora do Estado” e campeã de audiencia.

Capa da cartilha Getúlio Vargas, o amigo das crianças,1940



Medidas educativas, culturais e econômicas:
A produção cinematográfica teve grande impulso nos anos de 1930, cujo objetivo era ampliar a cultura do povo brasileiro, tornando-se um importante veículo de difusão de ideias e valores.
Vargas tornou obrigatória a exibição de filmes nacionais educativos de curta metragem antes de qualquer sessão, afim de divulgar a história e os valores nacionais e realizar propagandas de seu governo.

A charge representa intelectuais e artistas brasileiros apoidos por Capanema, que  buscavam difundir os valores nacionalistas e também apoiavam o governo de Vargas.

Em 1937, houve a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico (SPHAN). Órgão responsável pela conservação dos bens móveis e imóveis relacionados a História e cultura do Brasil.
Gustavo Capanema foi um importante aliado de Vargas na educação. Sendo ministro da educação e saúde de 1934 ate 1945. No campo artístico Capanema associou a educação ao patriotismo, instituindo nas escolas as matérias de Educação Moral e Cívica, que pretendia formar um cidadão amante da pátria, segundo critérios de boa conduta e moral. Ele também investiu no Ensino Técnico Profissionalizante para a formação de profissionais capacitados a trabalhar na indústria, e no o Ensino Superior.

Cartilha utilizada nas escolas: “ A Juventude no Estado Novo”,1942.

Para dirigir as atividades econômicas do país foi criado o Conselho de Economia Nacional baseado na incorporação de indústrias de base, como a Companhia Siderúrgica Nacional em 1940 e a Vale do Rio Doce em 1942, acalentando um projeto desenvolvimentista nacional. O projeto nacional-desenvolvimentista buscava captar recursos estrangeiros geridos pelo Estado para o investimento na indústria nacional.
A indústria siderúrgica destinava-se a produção de aço e a segunda à extração de minérios, vital para a fabricação do aço. Esse minério ainda era exportado para alimentar a indústria bélica internacional.
A política industrial no Estado Novo e a eclosão da Segunda Guerra Mundial contribuíram para a consolidação do processo de industrialização brasileira.

FIM DO ESTADO NOVO:

Desde a década de 1930 o Brasil mantinha relações comerciais com a Alemanha sob o governo de Hitler. Porém, com a entrada dos EUA na Segunda Guerra Mundial e a necessidade de Vargas de obter capital para financiar a industrialização nacional, o Brasil teve que romper relações com os países do Eixo. Com isso, os EUA subsidiaram a indústria brasileira em troca de matérias-primas e de união aos Aliados.
O ataque do Eixo a cinco navios brasileiros foi o estopim para que o Brasil declarasse guerra á Alemanha, Itália e Japão em 1942.

A imagem retrata a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial.

O posicionamento do Brasil na Segunda Guerra Mundial levou a um debate político interno: que refletia sobre a realidade da população brasileira viver sob um regime autoritário e fechado (ditadura), após o Estado se aliar a forças democráticas.
Tal questionamento fez com que lideranças civis pressionassem o presidente para a volta de eleições diretas e partidos políticos livres, ou seja, que o país retomasse o regime democrático. Ao final da Segunda Guerra, as pressões aumentaram fazendo com que Getúlio Vargas anunciasse eleições para o fim do ano (1945) e permitisse a formação de novos partidos. Em contraposição à saída de Vargas foi formado pela sociedade civil um movimento popular denominado Queremismo, que sob o lema “Queremos Getúlio!”, que pedia uma nova constituição para o país sob o comando de Vargas.
No entanto, havia o temor de que Getúlio Vargas, sustentado por sua popularidade tramasse outro golpe e permanecesse no poder. Com tal receio, Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, membros conservadores do governo, em 1945 realizaram um Golpe de Estado para depor Vargas e realizaram as eleições sob o regime democrático. Nas eleições, com o apoio de Vargas, Eurico Gaspar Dutra saiu vitorioso. Dando fim aos 15 anos de ditadura.

Texto e
scrito por Fernanda Coimbra.

APROFUNDANDO OS ESTUDOS: QUESTÃO DE VESTIBULAR.

(Fuvest-SP) – O governo de Vargas, no período de 1937 a 1945, pode ser considerado:
a) presidencialismo autocrático
b) parlamentarismo populista
c) presidencialismo democrático
d) parlamentarismo oligárquico
e) ditadura socialista

Gabarito: [A] *Autocrático: Forma de governo na qual um único homem detém o poder supremo. Ele tem controle absoluto em todos os níveis de governo, sem o consentimento dos governados.

BIBLIOGRAFIA:
Livro de História: Ser Protagonista /1a edição São Paulo, 2010. Editora SM Ltda;
Livro de História: Por Dentro da História/1a edição, 2007. Editora Escala Educacional;
Sites de pesquisa:
http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/estado-novo-1937-1945-a-ditadura-de-getulio-vargas.htm 
http://www.mundovestibular.com.br/articles/4375/1/ERA-VARGAS/Paacutegina1.html